VOTE NA DILMA
por Arnaldo Jabor
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segunda-feira, 4 de outubro de 2010
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Tudo para a ONG da primeira-dama
Tudo para a ONG da primeira-dama
Entidades comandadas por mulher e amigos do prefeito de Guarulhos são investigadas por desvios de verbas da Saúde e caixa 2 para campanhas eleitorais
Alan Rodrigues
AFINADOS
O prefeito Sebastião Alves de Almeida e sua mulher, Maria Alves de Almeida,
investigados pelo desvio de verbas públicas do programa Saúde da Família
Guarulhos, a segunda maior cidade paulista em arrecadação e a sétima do País, está abalada por uma investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O inquérito nº 79/2010 instaurado pela Promotoria de Justiça da cidade investiga um suposto escândalo de corrupção que envolve a prefeitura e duas conhecidas instituições não governamentais dedicadas à implantação de programas sociais na área da Saúde. Estas ONGs, fundadas pelo próprio prefeito de Guarulhos, Sebastião Alves de Almeida, e que foram administradas por seus familiares e assessores, seriam possivelmente utilizadas como fachada para um esquema de caixa 2 destinado a financiar campanhas eleitorais, segundo o Ministério Público.
De acordo com a acusação, as duas ONGs receberiam recursos do programa Saúde da Família para contratar as equipes que operariam os seviços no município. O dinheiro, porém, acabaria desviado com a contratação de um número de médicos, enfermeiros e funcionários menor do que o declarado por elas. Nos próximos dias, os promotores irão rastrear saques bancários feitos pelas entidades, na boca do caixa, em volume de dar inveja a qualquer mensaleiro.
SUSPEITA
ONG fundada pelo prefeito e dirigida por sua mulher fez saques altos
na boca do caixa, como mostram os extratos bancários abaixo
Conforme denúncias aceitas pela Promotoria de Guarulhos, o prefeito Almeida (PT) teria facilitado contratos que rechearam os cofres das ONGs com mais de R$ 37 milhões nos últimos seis anos. A Casa de Cultura Água e Vida e o Instituto de Promoção Social Água e Vida, as entidades sob suspeita, foram fundadas por Almeida quando ele ainda era vereador na cidade Em 2008, quando ele assumiu a prefeitura, o Instituto já tinha passado a ser presidido por sua mulher, Maria Alves de Almeida, conhecida na cidade pelo apelido de Lourdes. Por seis meses, a primeira-dama do município seguiu neste cargo, embora já tivesse assumido também a direção do Fundo Municipal de Solidariedade, uma espécie de secretaria que cuida dos convênios sociais. O MP considera gravíssima a dupla função, ainda que por curto período de tempo. Além da mulher do prefeito, as entidades ainda contavam com a participação da filha dos Almeida, de seu namorado e de outros seis assessores da prefeitura, numa verdadeira “ação entre amigos”, segundo o MP.
“Não existe nenhum problema nisso, porque minha mulher não assinou nenhum contrato”, diz Almeida. “Não é da noite para o dia que se sai e se esquece de uma entidade”, afirma o prefeito, que ainda hoje é avalista do imóvel alugado pela instituição.O fato de as duas ONGs funcionarem como “irmãs siamesas”, de acordo com a definição da denúncia ao MP, também não seria um problema para o prefeito. “É que uma tem função de ajudar a outra”, argumenta. Na quarta-feira 12, os promotores começaram a ouvir as partes envolvidas na denúncia que também foi entregue à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério Público Federal e à CPI das ONGs do Congresso Nacional.
O caso de Guarulhos chegou até os promotores por denúncias feitas justamente pelos dois atuais presidentes das entidades, Denise Laura Xavier Veluchi, da Casa de Cultura, e João Luiz Martins Rubira, do Instituto. Ambos eram amigos íntimos do casal Almeida. “Acontece que cansei de ser usada”, diz Denise. “Eu era um laranjão”, define Rubira. Eles responsabilizam o prefeito pelas irregularidades apontadas e dizem que havia complacência do político com as falcatruas. “Quinzenalmente, eu tinha que prestar contas da entidade em café da manhã na casa do prefeito, com ele e sua mulher”, relata Denise.
“De fato ela já esteve em minha casa, uma ou duas vezes, mas para conversar com minha mulher”, alega o prefeito. “O resto é tudo mentira”. A distribuição das verbas da prefeitura, segundo ele, seguiu “critérios técnicos”. Almeida diz que as acusações não passam de jogo político eleitoreiro. “Eles se venderam para nossos adversários”, acusa. O prefeito admite, porém, que Denise e Rubira se tornaram dirigentes das ONGs por indicação direta da família Almeida e seus assessores. “Ela era amiga de minha mulher e o João eu conheci no movimento sindical”, conta.
DENÚNCIA
Ex-presidentes das ONGs, Denise Veluchi
e João Luiz Rubira, que se define como um “laranjão”
temiam ser responsabilizados pelas irregularidades
Denise, que recebia um salário de R$ 5 mil na Casa de Cultura, e Rubira, que recebia R$ 3 mil, dizem que resolveram denunciar o esquema de desvios porque temiam ser responsabilizados pelas irregularidades. “Eles queriam que eu assinasse o balanço de 2009 sem que eu soubesse de nada e eu não aceitei”, diz Denise. “Já assinei muito cheque sem saber a finalidade e fiquei com medo de continuar fazendo coisa errada.” Os documentos em poder do MP mostram que mais de 90% dos recursos que abasteciam o caixa da Casa de Cultura Água e Vida saíram dos cofres da União através de convênios do programa Saúde da Família. Os possíveis desvios poderão ser comprovados pelos livros-caixa das entidades. “Existem vários cheques de mais de R$ 100 mil descontados na boca do caixa, pagamentos de diretores e provas do caixa 2”, diz Denise. Para comprovar a utilização de dinheiro não contabilizado movimentado pela entidade, como a retirada de recursos por diretores, pagamentos em espécie para a primeira-dama e contas superfaturadas, Denise apresentou ao MP cópias de um livro-caixa. “Esses documentos me foram passados pelo namorado da filha do prefeito, o Diego”, afirma a ex-presidente. “Vamos provar que tudo isso é uma farsa”, rebate Almeida. O prefeito confirma que o namorado de sua filha trabalhou na ONG e hoje é seu assessor.
As acusações em poder do MP estão descritas e documentadas em 502 páginas, contendo extratos bancários, prestações de contas e cópias de contratos. Entre as folhas 404 e 429, as movimentações bancárias revelam saques de cheques de alto valor, que a ex-presidente da entidade, Denise, garante não ter a menor noção a que se referem.“Eu não tinha acesso a senhas e muito menos à vida financeira da entidade. Fui colocada ali para ser usada”, diz ela. Um extrato bancário da conta-corrente da Casa de Cultura Água e Vida mostra que no dia 2 de abril do ano passado foi sacado no caixa da agência do Banco do Brasil no bairro Jardim Tranquilidade o cheque de número 852.273, no valor de R$ 168.333,54. A quantia foi compensada para outras contas que o MP agora vai rastrear. Extratos de apenas dois meses revelam que a prática de grandes retiradas se repetia rotineiramente. Em 8 e 11 de maio de 2009, na mesma conta e agência, foram sacados outros R$ 323.452,92. À ISTOÉ, em seu gabinete, o prefeito Almeida exibiu documentos bancários demonstrando que as retiradas na boca do caixa foram feitas para o pagamento de salários. “Está evidente que houve um erro do banco no lançamento dos extratos”, diz o prefeito. “Conseguiremos provar que tudo isso é uma farsa”, conclui. O MP é mais cauteloso. O promotor Nadim Mazloun assegura que só depois de um rastreamento bancário mais detalhado será possível estabelecer quanto dinheiro saiu dos cofres das ONGs e qual o exato destino dado a ele. “Está é uma investigação delicada que envolverá a quebra do sigilo bancário das entidades e das pessoas envolvidas”, afirma Mazloun.
Entidades comandadas por mulher e amigos do prefeito de Guarulhos são investigadas por desvios de verbas da Saúde e caixa 2 para campanhas eleitorais
Alan Rodrigues
AFINADOS
O prefeito Sebastião Alves de Almeida e sua mulher, Maria Alves de Almeida,
investigados pelo desvio de verbas públicas do programa Saúde da Família
Guarulhos, a segunda maior cidade paulista em arrecadação e a sétima do País, está abalada por uma investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O inquérito nº 79/2010 instaurado pela Promotoria de Justiça da cidade investiga um suposto escândalo de corrupção que envolve a prefeitura e duas conhecidas instituições não governamentais dedicadas à implantação de programas sociais na área da Saúde. Estas ONGs, fundadas pelo próprio prefeito de Guarulhos, Sebastião Alves de Almeida, e que foram administradas por seus familiares e assessores, seriam possivelmente utilizadas como fachada para um esquema de caixa 2 destinado a financiar campanhas eleitorais, segundo o Ministério Público.
De acordo com a acusação, as duas ONGs receberiam recursos do programa Saúde da Família para contratar as equipes que operariam os seviços no município. O dinheiro, porém, acabaria desviado com a contratação de um número de médicos, enfermeiros e funcionários menor do que o declarado por elas. Nos próximos dias, os promotores irão rastrear saques bancários feitos pelas entidades, na boca do caixa, em volume de dar inveja a qualquer mensaleiro.
SUSPEITA
ONG fundada pelo prefeito e dirigida por sua mulher fez saques altos
na boca do caixa, como mostram os extratos bancários abaixo
Conforme denúncias aceitas pela Promotoria de Guarulhos, o prefeito Almeida (PT) teria facilitado contratos que rechearam os cofres das ONGs com mais de R$ 37 milhões nos últimos seis anos. A Casa de Cultura Água e Vida e o Instituto de Promoção Social Água e Vida, as entidades sob suspeita, foram fundadas por Almeida quando ele ainda era vereador na cidade Em 2008, quando ele assumiu a prefeitura, o Instituto já tinha passado a ser presidido por sua mulher, Maria Alves de Almeida, conhecida na cidade pelo apelido de Lourdes. Por seis meses, a primeira-dama do município seguiu neste cargo, embora já tivesse assumido também a direção do Fundo Municipal de Solidariedade, uma espécie de secretaria que cuida dos convênios sociais. O MP considera gravíssima a dupla função, ainda que por curto período de tempo. Além da mulher do prefeito, as entidades ainda contavam com a participação da filha dos Almeida, de seu namorado e de outros seis assessores da prefeitura, numa verdadeira “ação entre amigos”, segundo o MP.
“Não existe nenhum problema nisso, porque minha mulher não assinou nenhum contrato”, diz Almeida. “Não é da noite para o dia que se sai e se esquece de uma entidade”, afirma o prefeito, que ainda hoje é avalista do imóvel alugado pela instituição.O fato de as duas ONGs funcionarem como “irmãs siamesas”, de acordo com a definição da denúncia ao MP, também não seria um problema para o prefeito. “É que uma tem função de ajudar a outra”, argumenta. Na quarta-feira 12, os promotores começaram a ouvir as partes envolvidas na denúncia que também foi entregue à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério Público Federal e à CPI das ONGs do Congresso Nacional.
O caso de Guarulhos chegou até os promotores por denúncias feitas justamente pelos dois atuais presidentes das entidades, Denise Laura Xavier Veluchi, da Casa de Cultura, e João Luiz Martins Rubira, do Instituto. Ambos eram amigos íntimos do casal Almeida. “Acontece que cansei de ser usada”, diz Denise. “Eu era um laranjão”, define Rubira. Eles responsabilizam o prefeito pelas irregularidades apontadas e dizem que havia complacência do político com as falcatruas. “Quinzenalmente, eu tinha que prestar contas da entidade em café da manhã na casa do prefeito, com ele e sua mulher”, relata Denise.
“De fato ela já esteve em minha casa, uma ou duas vezes, mas para conversar com minha mulher”, alega o prefeito. “O resto é tudo mentira”. A distribuição das verbas da prefeitura, segundo ele, seguiu “critérios técnicos”. Almeida diz que as acusações não passam de jogo político eleitoreiro. “Eles se venderam para nossos adversários”, acusa. O prefeito admite, porém, que Denise e Rubira se tornaram dirigentes das ONGs por indicação direta da família Almeida e seus assessores. “Ela era amiga de minha mulher e o João eu conheci no movimento sindical”, conta.
DENÚNCIA
Ex-presidentes das ONGs, Denise Veluchi
e João Luiz Rubira, que se define como um “laranjão”
temiam ser responsabilizados pelas irregularidades
Denise, que recebia um salário de R$ 5 mil na Casa de Cultura, e Rubira, que recebia R$ 3 mil, dizem que resolveram denunciar o esquema de desvios porque temiam ser responsabilizados pelas irregularidades. “Eles queriam que eu assinasse o balanço de 2009 sem que eu soubesse de nada e eu não aceitei”, diz Denise. “Já assinei muito cheque sem saber a finalidade e fiquei com medo de continuar fazendo coisa errada.” Os documentos em poder do MP mostram que mais de 90% dos recursos que abasteciam o caixa da Casa de Cultura Água e Vida saíram dos cofres da União através de convênios do programa Saúde da Família. Os possíveis desvios poderão ser comprovados pelos livros-caixa das entidades. “Existem vários cheques de mais de R$ 100 mil descontados na boca do caixa, pagamentos de diretores e provas do caixa 2”, diz Denise. Para comprovar a utilização de dinheiro não contabilizado movimentado pela entidade, como a retirada de recursos por diretores, pagamentos em espécie para a primeira-dama e contas superfaturadas, Denise apresentou ao MP cópias de um livro-caixa. “Esses documentos me foram passados pelo namorado da filha do prefeito, o Diego”, afirma a ex-presidente. “Vamos provar que tudo isso é uma farsa”, rebate Almeida. O prefeito confirma que o namorado de sua filha trabalhou na ONG e hoje é seu assessor.
As acusações em poder do MP estão descritas e documentadas em 502 páginas, contendo extratos bancários, prestações de contas e cópias de contratos. Entre as folhas 404 e 429, as movimentações bancárias revelam saques de cheques de alto valor, que a ex-presidente da entidade, Denise, garante não ter a menor noção a que se referem.“Eu não tinha acesso a senhas e muito menos à vida financeira da entidade. Fui colocada ali para ser usada”, diz ela. Um extrato bancário da conta-corrente da Casa de Cultura Água e Vida mostra que no dia 2 de abril do ano passado foi sacado no caixa da agência do Banco do Brasil no bairro Jardim Tranquilidade o cheque de número 852.273, no valor de R$ 168.333,54. A quantia foi compensada para outras contas que o MP agora vai rastrear. Extratos de apenas dois meses revelam que a prática de grandes retiradas se repetia rotineiramente. Em 8 e 11 de maio de 2009, na mesma conta e agência, foram sacados outros R$ 323.452,92. À ISTOÉ, em seu gabinete, o prefeito Almeida exibiu documentos bancários demonstrando que as retiradas na boca do caixa foram feitas para o pagamento de salários. “Está evidente que houve um erro do banco no lançamento dos extratos”, diz o prefeito. “Conseguiremos provar que tudo isso é uma farsa”, conclui. O MP é mais cauteloso. O promotor Nadim Mazloun assegura que só depois de um rastreamento bancário mais detalhado será possível estabelecer quanto dinheiro saiu dos cofres das ONGs e qual o exato destino dado a ele. “Está é uma investigação delicada que envolverá a quebra do sigilo bancário das entidades e das pessoas envolvidas”, afirma Mazloun.
domingo, 16 de maio de 2010
MP determina segredo de Justiça nas investigações do caso Água e Vida
POLÍTICA - Justiça investigará a Água e Vida em sigilo
Wellington Alves - 14/05/2010 09:17
MP determina segredo de Justiça nas investigações do caso Água e Vida
O promotor de Justiça Nadim Mazloum determinou que as investigações de supostos desvios de verbas públicas envolvendo a Casa de Cultura Água e Vida, Instituto de Promoção Social Água e Vida e o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), em trâmite no Ministério Público (MP) prosseguirão sob Sigilo de Justiça. Com isso, não poderão ser divulgados informações referentes aos documentos existentes ou que venham a ser anexados ao inquérito civil.
Com a decisão de Mazloum, os veículos de comunicação não poderão divulgar informações referentes ao andamento do processo daqui por diante. Já o movimento A Verdade, encabeçado pelo presidente municipal do PSDB, Carlos Roberto de Campos, que criou o blog http://averdadeguarulhos.wordpress.com e tem utilizado anúncios nos jornais locais, divulgando o acompanhamento das investigações, buscará outras fontes.
Em nota, Carlos Roberto informou que o movimento buscará os esclarecimentos não apenas no MP, mas também nos outros órgãos em que foram apresentadas as denúncias, como Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Ministério da Justiça. "(A decisão do MP) ratifica a seriedade com que o processo será conduzido pela Justiça e nos incentiva a buscarmos ainda mais os esclarecimentos dos fatos", afirma.
Almeida, por sua vez, não quis comentar o Sigilo nas investigações. "O caso está sendo analisado pelo Ministério Público, que é o órgão capacitado, de acordo com o que determina a lei."
O Guarulhos Hoje apurou que novos documentos devem ser incluídos em breve no inquérito da Promotoria que serão encaminhados por Denise Laura Xavier Veluchi e João Luiz Martins Rubira, respectivamente, ex-presidentes da Casa de Cultura e do Instituto de Promoção Social, autores da representação que apontam várias irregularidades, como a existência de um livro caixa 2 da Casa de Cultura, que teria sido destinado à campanha eleitoral petista em 2008, retiradas de dinheiro na boca do caixa no Banco do Brasil no ano passado, desvio de recursos do Programa Saúde da Família (PSF) e ingerência do Paço Municipal na administração das entidades. Os dois prestaram depoimentos ao MP na última quarta-feira. Segundo o advogado João Calil Assem, que os representa, eles não falariam com a imprensa para não atrapalhar as investigações. (Fonte www.guarulhosweb.com.br)
Wellington Alves - 14/05/2010 09:17
MP determina segredo de Justiça nas investigações do caso Água e Vida
O promotor de Justiça Nadim Mazloum determinou que as investigações de supostos desvios de verbas públicas envolvendo a Casa de Cultura Água e Vida, Instituto de Promoção Social Água e Vida e o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), em trâmite no Ministério Público (MP) prosseguirão sob Sigilo de Justiça. Com isso, não poderão ser divulgados informações referentes aos documentos existentes ou que venham a ser anexados ao inquérito civil.
Com a decisão de Mazloum, os veículos de comunicação não poderão divulgar informações referentes ao andamento do processo daqui por diante. Já o movimento A Verdade, encabeçado pelo presidente municipal do PSDB, Carlos Roberto de Campos, que criou o blog http://averdadeguarulhos.wordpress.com e tem utilizado anúncios nos jornais locais, divulgando o acompanhamento das investigações, buscará outras fontes.
Em nota, Carlos Roberto informou que o movimento buscará os esclarecimentos não apenas no MP, mas também nos outros órgãos em que foram apresentadas as denúncias, como Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Ministério da Justiça. "(A decisão do MP) ratifica a seriedade com que o processo será conduzido pela Justiça e nos incentiva a buscarmos ainda mais os esclarecimentos dos fatos", afirma.
Almeida, por sua vez, não quis comentar o Sigilo nas investigações. "O caso está sendo analisado pelo Ministério Público, que é o órgão capacitado, de acordo com o que determina a lei."
O Guarulhos Hoje apurou que novos documentos devem ser incluídos em breve no inquérito da Promotoria que serão encaminhados por Denise Laura Xavier Veluchi e João Luiz Martins Rubira, respectivamente, ex-presidentes da Casa de Cultura e do Instituto de Promoção Social, autores da representação que apontam várias irregularidades, como a existência de um livro caixa 2 da Casa de Cultura, que teria sido destinado à campanha eleitoral petista em 2008, retiradas de dinheiro na boca do caixa no Banco do Brasil no ano passado, desvio de recursos do Programa Saúde da Família (PSF) e ingerência do Paço Municipal na administração das entidades. Os dois prestaram depoimentos ao MP na última quarta-feira. Segundo o advogado João Calil Assem, que os representa, eles não falariam com a imprensa para não atrapalhar as investigações. (Fonte www.guarulhosweb.com.br)
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Câmara arquiva denúncia contra Sebastião Almeida
Juliana Aguiar Carneiro e Rodrigo Sousa
Da Redação
Da Redação
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Confira imagens do protesto
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Juiz Casem Mazloum deve reassumir o cargo
Juiz Casem Mazloum deve reassumir o cargo
O ministro Eros Grau suspendeu, nesta segunda-feira (3/5), o processo administrativo que afastou das funções o juiz federal Casem Mazloum. O ministro entendeu haver “indícios de nulidade absoluta na decisão que determinou a punição disciplinar do magistrado”. Com a decisão, o juiz deve reassumir o cargo de titular da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, do qual estava afastado desde dezembro de 2003 por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O juiz foi acusado, durante a Operação Anaconda da Polícia Federal, de participação em quadrilha, de interceptação telefônica ilegal e do envio irregular de US$ 9 mil ao Afeganistão. O Supremo Tribunal Federal trancou as ações penais por inépcia e ausência de base empírica, chegando a classificar de bizarra a denúncia de que o juiz enviou dinheiro para o Afeganistão. Fundamentado nos mesmos fatos , o TRF-3 instaurou processo administrativo contra o juiz, concluindo pela aplicação da pena de indisponibilidade, com vencimentos proporcionais.
Em 2008, o juiz ingressou com Ação Originária no STF alegando que o processo disciplinar violou princípios previstos na Constituição e Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Entre esses princípios, o do juiz natural e o da publicidade, introduzido pela Emenda Constitucional 45/2004. Alegou que o TRF aplicou o sistema inquisitivo, no qual acusador e julgador são a mesma pessoa, ao contrário do que determina a Loman. Alegou, ainda, os juizes de primeiro grau não tinham condições de julgar a ação, na medida em que nenhum deles “ousaria” anular decisão da cúpula do tribunal que tem competência para promovê-los, removê-los ou puni-los.
O ministro Eros Grau havia negado a liminar, pois considerou incompetente o STF. Contra a decisão o juiz interpôs Agravo Regimental. Nesse meio tempo, porém, o TRF julgou o processo, afastando a alegação de prescrição por maioria simples. A defesa do juiz sustenta, contudo, que o artigo 93, inciso X, da Constituição autoriza penalizações apenas por maioria absoluta do tribunal. O juiz aditou a ação no STF e, com isso, o ministro entendeu caracterizada situação que interessa à magistratura em geral: definir se é exigível também maioria absoluta para afastar alegação de prescrição.
O advogado Adriano Salles Vanni, que defendeu Mazloum nos processos, comemorou a decisão e disse nunca ter trabalhado em um caso com tantas violações ao devido processo legal e, justamente e ironicamente, contra membro do próprio Judiciário. “Os processos foram movidos à base de pirotecnia e de distorções mentirosas de conversas telefônicas. Ainda bem que temos uma Suprema Corte, uma Corte que não se deixa conduzir por fogos de artifício”, desabafou Vanni.
AO 1.529
sábado, 13 de março de 2010
O pedágio do PT
REVISTA VEJA » Edição 2156 / 17 de março de 2010
O pedágio do PT Além de desviar dinheiro da Bancoop, o tesoureiro do partido |
Fotos Wladimir de Souza/Diário de São Paulo e Sérgio Lima/Folha Imagem |
| O ELO PERDIDO DO MENSALÃO O corretor de câmbio Lúcio Funaro prestou seis depoimentos sigilosos à Procuradoria-Geral da República, nos quais narrou como funcionava a arrecadação de propina petista nos fundos de pensão: "Ele (João Vaccari, á esq.) cobra 12% de comissão para o partido" |
| VEJA TAMBÉM |
| • Na revista: A casa caiu |
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido. Investigado pelo promotor José Carlos Blat por suspeita de estelionato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no caso dos desvios da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), Vaccari é também personagem, ainda oculto, do maior e mais escandaloso caso de corrupção da história recente do Brasil: o mensalão - o milionário esquema de desvio de dinheiro público usado para abastecer campanhas eleitorais do PT e corromper parlamentares no Congresso. O mensalão produziu quarenta réus ora em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles não está Vaccari. Ele parecia bagrinho no esquema. Pelo que se descobriu agora, é um peixão. Em 2003, enquanto cuidava das finanças da Bancoop, João Vaccari acumulava a função de administrador informal da relação entre o PT e os fundos de pensão das empresas estatais, bancos e corretoras. Ele tocava o negócio de uma maneira bem peculiar: cobrando propina. Propina que podia ser de 6%, de 10% ou até de 15%, dependendo do cliente e do tamanho do negócio. Uma investigação sigilosa da Procuradoria-Geral da República revela, porém, que 12% era o número mágico para o tesoureiro - o porcentual do pedágio que ele fixava como comissão para quem estivesse interessado em se associar ao partido para saquear os cofres públicos.
Fotos Celso Junior/AE e Eliária Andrade/Ag. O Globo | "Ele (Vaccari) chamava o Delúbio de 'professor'. É homem do Zé Dirceu. Faz as operações com fundos grandes - Previ, Funcef, Petros..." Corretor Lúcio Funaro, em depoimento ao MP |
| CAPO José Dirceu tinha Delúbio Soares (à esq.) e Vaccari como arrecadadores para o mensalão. O tesoureiro atual do PT cuidava dos fundos de pensão |
A revelação do elo de João Vaccari com o escândalo que produziu um terremoto no governo federal está em uma série de depoimentos prestados pelo corretor Lúcio Bolonha Funaro, considerado um dos maiores especialistas em cometer fraudes financeiras do país. Em 2005, na iminência de ser denunciado como um dos réus do processo do mensalão, Funaro fez um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Em troca de perdão judicial para seus crimes, o corretor entregou aos investigadores nomes, valores, datas e documentos bancários que incriminam, em especial, o deputado paulista Valdemar Costa Neto, do PR, réu no STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em um dos depoimentos, ao qual VEJA teve acesso, Lúcio Funaro também forneceu detalhes inéditos e devastadores da maneira como os petistas canalizavam dinheiro para o caixa clandestino do PT. Apresentou, inclusive, o nome do que pode vir a ser o 41º réu do processo que apura o mensalão - o tesoureiro João Vaccari Neto. "Ele (Vaccari) cobra 12% de comissão para o partido", disse o corretor em um relato gravado pelos procuradores. Em cinco depoimentos ao Ministério Público Federal que se seguiram, Funaro forneceu outras informações comprometedoras sobre o trabalho do tesoureiro encarregado de cuidar das finanças do PT:
Divulgação | "Rural, BMG, Santos... Tirando os bancos grandes, quase todos têm negócio com eles." Corretor Lúcio Funaro, em depoimento ao MP |
• Entre 2003 e 2004, no auge do mensalão, João Vaccari Neto era o responsável pelo recolhimento de propina entre interessados em fazer negócios com os fundos de pensão de empresas estatais no mercado financeiro.
• O tesoureiro concentrava suas ações e direcionava os investimentos de cinco fundos - Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica), Nucleos (Nuclebrás), Petros (Petrobras) e Eletros (Eletrobrás) -, cujos patrimônios, somados, chegam a 190 bilhões de reais.
• A propina que ele cobrava variava entre 6% e 15%, dependendo do tipo de investimento, do valor do negócio e do prazo.
• O dinheiro da propina era carreado para o caixa clandestino do PT, usado para financiar as campanhas do partido e subornar parlamentares.
• João Vaccari agia em parceria com o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e sob o comando do ex-ministro José Dirceu, réu no STF sob a acusação de chefiar o bando dos quarenta.
Fotos Lula Marques/Folha Imagem e Celso Junior/AE |
| O PATROCINADOR O presidente do PT, José Eduardo Dutra, indicou Vaccari para tesoureiro do partido na campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff, embora dirigentes da sigla tenham tentado vetar o nome do sindicalista, por ele ter "telhado de vidro" |
Lúcio Funaro contou aos investigadores o que viu, ouviu e como participou. Os destinos de ambos, Funaro e Vaccari, se cruzaram nas trilhas subterrâneas do mensalão. Eram os últimos meses de 2004, tempos prósperos para as negociatas da turma petista liderada por José Dirceu e Delúbio Soares. As agências de publicidade de Marcos Valério, o outro ponta de lança do esquema, recebiam milhões de estatais e ministérios - e o BMG e o Rural, os bancos que financiavam a compra do Congresso, faturavam fortunas com os fundos de pensão controlados por tarefeiros do PT. Naquele momento, Funaro mantinha uma relação lucrativa com Valdemar Costa Neto. Na campanha de 2002, o corretor emprestara ao deputado 3 milhões de reais, em dinheiro vivo. Pela lógica que preside o sistema político brasileiro, Valdemar passou a dever-lhe 3 milhões de favores. O deputado, segundo o relato do corretor, foi cobrar esses favores do PT. É a partir daí que começa a funcionar a engrenagem clandestina de fabricação de dinheiro. O deputado detinha os contatos políticos; o corretor, a tecnologia financeira para viabilizar grandes negociatas. Combinação perfeita, mas que, para funcionar, carecia de um sinal verde de quem tinha o comando da máquina. Valdemar procurou, então, Delúbio Soares, lembrou-lhe a ajuda que ele dera à campanha de Lula e pediu, digamos, oportunidades. De acordo com o relato do corretor, Delúbio indicou João Vaccari para abrir-lhe algumas portas.
Para marcar a primeira conversa com Vaccari, Funaro ligou para o celular do sindicalista. O encontro, com a presença do deputado Costa Neto, deu-se na sede da Bancoop em São Paulo, na Rua Líbero Badaró. Na conversa, Vaccari contou que cabia a ele intermediar operações junto aos maiores fundos de pensão - desde que o interessado pagasse um "porcentual para o partido (PT)", taxa que variava entre 6% e 15%, dependendo do tipo de negócio, dos valores envolvidos e do prazo. E foi didático: Funaro e Valdemar deveriam conseguir um parceiro e uma proposta de investimento. Em seguida, ele se encarregaria de determinar qual fundo de pensão se encaixaria na operação desejada. O tesoureiro adiantou que seria mais fácil obter negociatas na Petros ou na Funcef. Referindo-se a Delúbio sempre como "professor", Vaccari explicou que o PT havia dividido o comando das operações dos fundos de pensão. O petista Marcelo Sereno, à época assessor da Presidência da República, cuidava dos fundos pequenos. Ele, Vaccari, cuidava dos grandes. O porcentual cobrado pelo partido, entre 6% e 15%, variava de acordo com o tipo do negócio. Para investimentos em títulos de bancos, os chamados CDBs, nicho em que o corretor estava interessado, a "comissão" seria de 12%. Funaro registrou a proposta na memória, despediu-se de Vaccari e foi embora acompanhado de Costa Neto.
Donos de uma fortuna equivalente à dos Emirados Árabes, os fundos de pensão de estatais são alvo da cobiça dos políticos desonestos graças à facilidade com que operadores astutos, como Funaro, conseguem desviar grandes somas dando às operações uma falsa aparência de prejuízos naturais impostos por quem se arrisca no mercado financeiro. A CPI dos Correios, que investigou o mensalão em 2006, demonstrou isso de maneira cabal. Com a ajuda de técnicos, a comissão constatou que os fundos foram saqueados em operações fraudulentas que beneficiavam as mesmas pessoas que abasteciam o mensalão. Funaro chegou a insinuar a participação de João Vaccari no esquema em depoimento à CPI, em março de 2006. Disse que Vaccari era operador do PT em fundos de pensão, mas que, por ter sabido disso por meio de boatos no mercado financeiro, não poderia se estender sobre o assunto. Sabe-se, agora, que, na ocasião, ele contou apenas uma minúscula parte da história.
A história completa já havia começado a ser narrada sete meses antes a um grupo de procuradores da República do Paraná. Em agosto de 2005, emparedado pelo Ministério Público Federal por causa de remessas ilegais de 2 milhões de dólares ao exterior, Funaro propôs delatar o esquema petista em troca de perdão judicial. "Vou dar a vocês o cara do Zé Dirceu. O Marcelo Sereno faz operação conta-gotas que enche a caixa-d'água todo dia para financiar operações diárias. Mas esse outro aqui, ó, o nome dele nunca saiu em lugar nenhum. Ele faz as coisas mais volumosas", disse Funaro, enquanto escrevia o nome "Vaccari", em uma folha branca, no alto de um organograma. Um dos procuradores quis saber como o PT desviava dinheiro dos fundos. "Tiram dinheiro muito fácil. Rural, BMG, Santos... Tirando os bancos grandes, quase todos têm negócio com ele", disse. O corretor explicou aos investigadores que se cobrava propina sobre todo e qualquer investimento. "Sempre que um fundo compra CDBs de um banco, tem de pagar comissão a eles (PT)", explicou. "Vou dar provas documentais. Ligo para ele (Vaccari) e vocês gravam. Depois, é só ver se o fundo de pensão comprou ou não os CDBs do banco."
O depoimento de Funaro foi enviado a Brasília em dezembro de 2005, e o STF aceitou transformá-lo formalmente em réu colaborador da Justiça. Parte das informações passadas foi usada para fundamentar a denúncia do mensalão. A outra parte, que inclui o relato sobre Vaccari, ainda é guardada sob sigilo. VEJA não conseguiu descobrir se Funaro efetivamente gravou conversas com o tesoureiro petista, mas sua ajuda em relação aos fundos foi decisiva. Entre 2003 e 2004, os três bancos citados pelo corretor - BMG, Rural e Santos - receberam 600 milhões de reais dos fundos de pensão controlados pelo PT. Apenas os cinco fundos sob a influência do tesoureiro aplicaram 182 milhões de reais em títulos do Rural e do BMG, os principais financiadores do mensalão, em 2004. É um volume 600% maior que o do ano anterior e 1 650% maior que o de 2002, antes de o PT chegar ao governo. As investigações da polícia revelaram que os dois bancos "emprestaram" 55 milhões de reais ao PT. É o equivalente a 14,1% do que receberam em investimentos - portanto, dentro da margem de propina que Funaro acusa o partido de cobrar (entre 6% e 15%). Mas, para os petistas, isso deve ser somente uma coincidência...
Desde que começou a negociar a delação premiada com a Justiça, Funaro prestou quatro depoimentos sigilosos em Brasília. O segredo em torno desses depoimentos é tamanho que Funaro guarda cópia deles num cofre no Uruguai. "Se algo acontecer comigo, esse material virá a público e a República cairá", ele disse a amigos. Hoje, aos 35 anos, Funaro, formado em economia e considerado até por seus desafetos um gênio do mundo financeiro, é um dos mais ricos e ladinos investidores do país. Sabe, talvez como ninguém no Brasil, tirar proveito das brechas na bolsa de valores para ganhar dinheiro em operações tão incompreensíveis quanto lucrativas. O corretor relatou ao Ministério Público que teve um segundo encontro com Vaccari, sempre seguindo orientação do "professor Delúbio", no qual discutiu um possível negócio com a Funcef, mas não forneceu mais detalhes nem admitiu se as tratativas deram certo.
VEJA checou os extratos telefônicos de Delúbio remetidos à CPI dos Correios e descobriu catorze ligações feitas pelo "professor" a Vaccari no mesmo período em que se davam as negociações entre Funaro e o guardião dos fundos de pensão. O que o então tesoureiro do PT tinha tanto a conversar com o dirigente da cooperativa? É possível que Funaro tenha mentido sobre os encontros com Vaccari? Em tese, sim. Pode haver motivos desconhecidos para isso. Trata-se, contudo, de uma hipótese remotíssima. Quando fez essas confissões aos procuradores, Vaccari parecia ser um personagem menor do submundo petista. "Os procuradores só queriam saber do Valdemar, e isso já lhes dava trabalho suficiente", revelou Funaro a amigos, no ano passado. As investigações que se seguiram demonstraram que Funaro dizia a verdade. Seus depoimentos, portanto, ganharam em credibilidade. Foram aceitos pela criteriosa Procuradoria-Geral da República como provas fundamentais para incriminar a quadrilha do mensalão. Muitos tentaram, inclusive o lobista Marcos Valério, mas apenas Funaro virou réu-colaborador nesse caso. Isso significa que ele apresentou provas documentais do que disse, não mentiu aos procuradores e, sobretudo, continua à disposição do STF para ajudar nas investigações. Em contrapartida, receberá uma pena mais branda no fim do processo - ou será inocentado.
Durante a semana, Vaccari empenhou-se em declarar que, no caso Bancoop, ele e outros dirigentes da cooperativa são inocentes e que culpados são seus acusadores e suas vítimas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o tesoureiro do PT disse que o MP agiu "para sacanear" e que os 31 milhões de reais sacados na boca do caixa pela Bancoop teriam sido "movimentações interbancárias". Os documentos resultantes da quebra do sigilo bancário da entidade mostram coisa diferente. Entre os cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma ou para seu banco, o Bradesco, "a imensa maioria", segundo o MP, continha o código "SQ21" - que quer dizer saque. Algumas vezes aparecia a própria palavra escrita no verso (veja reproduções). Se, a partir daí, o dinheiro sacado foi colocado em uma mala, usado para fazer pagamentos, ou depositado em outras contas, não se sabe. A maioria dos cheques nominais ao banco (que também permitem movimentação na boca do caixa) não continha informações suficientes para permitir a reconstituição do seu percurso, afirma o promotor Blat. "De toda forma, fica evidente que se tratou de uma manobra para dificultar ou evitar o rastreamento do dinheiro", diz ele.
Na tentativa de inocentar-se, o tesoureiro do PT distribuiu culpas. Segundo ele, os problemas de caixa da cooperativa se deveram ao comportamento de cooperados que sabiam que os preços iniciais dos imóveis eram "estimados" e "não quiseram pagar" a diferença depois que foram constatados "erros de cálculo" nas estimativas. Ele só omitiu que, em muitos casos, os "erros de cálculo" chegaram a valores correspondentes a 50% do preço inicial do apartamento. Negar evidências e omitir fraudes. Essa é a lei da selva na política. Até quando?
Cheques à moda petistaVEJA obteve imagens de cheques que mostram a suspeitíssima movimentação bancária da Bancoop. O primeiro, no valor de 50 000 reais, além de exibir a palavra "saque" no verso, traz o código SQ21, que tem o mesmo significado (saque) e se repete na maioria dos cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma. O segundo destina-se à empresa Caso Sistemas de Segurança, do "aloprado" Freud Godoy, e pertence a uma série que até agora já soma 1,5 milhão de reais. O terceiro mostra repasse da Germany para o PT, em ano de eleição. A Germany, empresa de ex-dirigentes da Bancoop, tinha como único cliente a própria cooperativa
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Empreitadas-fantasma
Um empreiteiro de 46 anos que prestou serviços à Bancoop por dez anos repetiu à repórter Laura Diniz as acusações que passou oficialmente ao promotor do caso Bancoop. O empreiteiro conta como emitiu notas frias a pedido dos diretores da cooperativa, e ouviu que o dinheiro desviado seria destinado às campanhas de Lula à Presidência, em 2002, e de Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo, em 2004 Qual foi a primeira vez que a Bancoop pediu notas frias ao senhor? Quantas notas frias o senhor deu? O que o senhor sabe sobre a Germany? |
Mais vítimas da Bancoop
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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Corte Especial do STJ decreta prisão dogovernador Arruda por 12 X 2 votos
Corte Especial do STJ decreta prisão dogovernador Arruda por 12 X 2 votos
Extraído de: Superior Tribunal de Justiça - 6 horas atrás
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente hoje (11), decidiu decretar a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e de mais cinco pessoas, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal: pelo bem da ordem pública e da preservação da instrução criminal. O pedido foi formulado pelo Procurador-geral da República, Roberto Gurgel e pela Subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Também tiveram prisão preventiva decretada o suplente de deputado distrital Geraldo Naves, o ex-secretário de comunicação Wellington Moraes, o conselheiro do Metrô Antônio Bento da Silva, o secretário particular e de Arruda, Rodrigo Arantes Diniz, o ex-diretor da CEB Haroldo de Carvalho. Votaram a favor da prisão preventiva, além do relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, os ministros Felix Fischer, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Castro Meira, Massami Uyeda, Napoleão Nunes Maia, Jorge Mussi e Luiz Felipe Salomão. Votaram contra os ministros Nilson Naves e Teori Albino Zavascki. O relator do Inquérito 650, que investiga as denúncias de corrupção no Distrito Federal, ministro Fernando Gonçalves, embora tenha competência para decidir sozinho o pedido de prisão, preferiu submeter a decisão à Corte Especial, composta pelos 14 ministros mais antigos da Corte mais o presidente, ministro Cesar Asfor Rocha. Ao fundamentar a concessão dos pedidos de prisão preventiva, o ministro Fernando Gonçalves ressaltou que há indícios relevantes, além de informações consistentes, da existência de organização criminosa que atua para se apropriar de verbas públicas e apagar vestígios das infrações praticadas. O relator mencionou, ainda, fatos recentes noticiados pela imprensa que apontam a corrupção de testemunhas. Fernando Gonçalves fez questão de esclarecer que não se trata de uma antecipação de pena, mas uma forma de evitar a destruição de provas, "sob pena de o Estado, mais uma vez, sucumbir ao poder da criminalidade organizada". As ordens de prisão devem ser cumpridas imediatamente pela Polícia Federal, com o consequente afastamento do governador Arruda do cargo. Ao submeter o caso à votação, o ministro Nilson Naves afirmou ser contra a prisão preventiva e levantou uma questão preliminar. Ponderou que, se o STJ depende de autorização da Câmara Legislativa do DF para iniciar o processo, então também seria necessária a autorização da assembléia para decretar a prisão. A preliminar foi rejeitada por maioria de votos. A ministra Eliana Calmon alertou que o crime é flagrante e que há envolvimento de membros do Legislativo no fato criminoso. Também foram citados precedentes, inclusive do Supremo Tribunal Federal, nesse sentido.
Leia também:
STJ decreta prisão de José Roberto Arruda
Autor: Coordenadoria de Editoria e Imprensa STJ
Renato 11 de Fevereiro de 2010 - 19:34:57
Prezados operadores de direito, mestres e bacharéis: coisa interessante as coincidências do nº11 no Brasil e nos EUA.No Brasil, 11 é um número primo; 11 são os ministros do STF; 11 é o n° da súmula vinculante que muito foi criticada pela forma que foi editada visando preservação da imagem de um banqueiro; 11 são os envolvidos diretos da Operação Caixa de Pandora; 11 foi o dia da chegada do processo do Arruda com pedido de HC ao STF.Será que o governador ficará preso por 11 dias? 11 meses? Quem arrisca-se a dizer?Nos EUA: New York City tem 11 letras;The Pentagon tem 11 letras; Nova Iorque é o estado Nº 11 dos EUA; Afeganistão tem 11 letras; 11 de setembro foi o dia da queda das torres gêmeas; As vítimas totais que faleceram nos aviões são 254, portanto 2 5 4= 11; o atentado de Madrid aconteceu no dia 11.03.2004, que somados 1 1 0 3 2 0 0 4= 11COM FORÇA E FÉ, COM AMOR PARA O QUE DER E VIER, CASSEMOS OS INFIÉIS (CORRUPTOS) ÍMPROBOS DA REPÚBLICA AINDA OLIGÁRQUICA!
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Extraído de: Superior Tribunal de Justiça - 6 horas atrás
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente hoje (11), decidiu decretar a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e de mais cinco pessoas, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal: pelo bem da ordem pública e da preservação da instrução criminal. O pedido foi formulado pelo Procurador-geral da República, Roberto Gurgel e pela Subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Também tiveram prisão preventiva decretada o suplente de deputado distrital Geraldo Naves, o ex-secretário de comunicação Wellington Moraes, o conselheiro do Metrô Antônio Bento da Silva, o secretário particular e de Arruda, Rodrigo Arantes Diniz, o ex-diretor da CEB Haroldo de Carvalho. Votaram a favor da prisão preventiva, além do relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, os ministros Felix Fischer, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Castro Meira, Massami Uyeda, Napoleão Nunes Maia, Jorge Mussi e Luiz Felipe Salomão. Votaram contra os ministros Nilson Naves e Teori Albino Zavascki. O relator do Inquérito 650, que investiga as denúncias de corrupção no Distrito Federal, ministro Fernando Gonçalves, embora tenha competência para decidir sozinho o pedido de prisão, preferiu submeter a decisão à Corte Especial, composta pelos 14 ministros mais antigos da Corte mais o presidente, ministro Cesar Asfor Rocha. Ao fundamentar a concessão dos pedidos de prisão preventiva, o ministro Fernando Gonçalves ressaltou que há indícios relevantes, além de informações consistentes, da existência de organização criminosa que atua para se apropriar de verbas públicas e apagar vestígios das infrações praticadas. O relator mencionou, ainda, fatos recentes noticiados pela imprensa que apontam a corrupção de testemunhas. Fernando Gonçalves fez questão de esclarecer que não se trata de uma antecipação de pena, mas uma forma de evitar a destruição de provas, "sob pena de o Estado, mais uma vez, sucumbir ao poder da criminalidade organizada". As ordens de prisão devem ser cumpridas imediatamente pela Polícia Federal, com o consequente afastamento do governador Arruda do cargo. Ao submeter o caso à votação, o ministro Nilson Naves afirmou ser contra a prisão preventiva e levantou uma questão preliminar. Ponderou que, se o STJ depende de autorização da Câmara Legislativa do DF para iniciar o processo, então também seria necessária a autorização da assembléia para decretar a prisão. A preliminar foi rejeitada por maioria de votos. A ministra Eliana Calmon alertou que o crime é flagrante e que há envolvimento de membros do Legislativo no fato criminoso. Também foram citados precedentes, inclusive do Supremo Tribunal Federal, nesse sentido.
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STJ decreta prisão de José Roberto Arruda
Autor: Coordenadoria de Editoria e Imprensa STJ
Renato 11 de Fevereiro de 2010 - 19:34:57
Prezados operadores de direito, mestres e bacharéis: coisa interessante as coincidências do nº11 no Brasil e nos EUA.No Brasil, 11 é um número primo; 11 são os ministros do STF; 11 é o n° da súmula vinculante que muito foi criticada pela forma que foi editada visando preservação da imagem de um banqueiro; 11 são os envolvidos diretos da Operação Caixa de Pandora; 11 foi o dia da chegada do processo do Arruda com pedido de HC ao STF.Será que o governador ficará preso por 11 dias? 11 meses? Quem arrisca-se a dizer?Nos EUA: New York City tem 11 letras;The Pentagon tem 11 letras; Nova Iorque é o estado Nº 11 dos EUA; Afeganistão tem 11 letras; 11 de setembro foi o dia da queda das torres gêmeas; As vítimas totais que faleceram nos aviões são 254, portanto 2 5 4= 11; o atentado de Madrid aconteceu no dia 11.03.2004, que somados 1 1 0 3 2 0 0 4= 11COM FORÇA E FÉ, COM AMOR PARA O QUE DER E VIER, CASSEMOS OS INFIÉIS (CORRUPTOS) ÍMPROBOS DA REPÚBLICA AINDA OLIGÁRQUICA!
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