Petrobras aceita pagar mais US$ 1,2 bilhão por gás da Bolívia

Petrobras aceita pagar mais US$ 1,2 bilhão por gás da Bolívia
Extraído de: Folha Online

A Petrobras e a estatal boliviana YPFB assinarão nesta sexta-feira um termo aditivo ao contrato de compra de gás natural que renderá ao menos US$ 1,2 bilhão à Bolívia até 2019.

O termo aditivo é resultado do Ato de Brasília, assinado em fevereiro de 2007 entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales, que na época pressionava o Brasil para aumentar o preço do gás natural.

O acordo, que será retroativo, prevê que a Petrobras pague um mínimo de US$ 100 milhões referentes aos chamados gases líquidos associados ao gás natural, como o metano.

O formato final do acordo, fruto de uma grande pressão do Planalto sobre a Petrobras, contradiz um dos pontos considerados inegociáveis pela estatal brasileira, a alteração do GSA (Acordo de Fornecimento de Gás, na sigla em inglês).

Os quase três anos de demora na assinatura se deveram à resistência da Petrobras em assinar um acordo que, na prática, fará com que o Brasil pague mais pelo mesmo gás. Entre os funcionários envolvidos nas negociações, há o temor de que o o aditivo número 4 não seja aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O governo boliviano argumenta que o Brasil pagava apenas pelo gás seco, sendo que o gás natural exportado contém um poder calorífico bem maior por causa dos gases associados, que têm sido subaproveitados pelo Brasil.

O acordo sai num momento em que a Bolívia registra queda no faturamento de gás, resultado da baixa no preço do produto e na diminuição da demanda no Brasil, o principal comprador. Pelo GSA, o Brasil, o maior mercado boliviano, tem de importar ao menos 24 milhões de m3/dia de gás, na média anual.

No primeiro semestre, a demanda brasileira foi 28% menor que no mesmo período de 2008. O limite de transporte do gasoduto é de 31 milhões de m3/ dia.

O acordo será assinado no Rio, apesar da pressão boliviana para que fosse feito em La Paz. Devem participar da cerimônia o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o seu colega da YPFB, Carlos Villegas.

Autor: FABIANO MAISONNAVE da Folha de S.Paulo, em Caracas

redução de 71% na criminalidade

Novo comando do 15º BPM consegue redução de 71% na criminalidade
André Rosa - Foto: Silvio César 02/12/2009 08:29

Criminalidade em Guarulhos reduz 71%, afirma novo comando do 15º Batalhão Tenente-coronel Ernesto Carlos da Costa assumiu dia 1º de junho deste ano. Há exatos seis meses à frente do comando do 15° Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Guarulhos, o tenente-coronel Ernesto Carlos da Costa, 49 anos, comemora a diminuição significante de 71% no total das principais ocorrências registradas na área de sua incumbência. Com total disposição e semblante simpático, Costa recebeu a reportagem do Guarulhos Hoje para um balanço do primeiro semestre na administração do principal batalhão da cidade, pelo fato de atender mais da metade populacional de Guarulhos.

Quando tomou posse em 1° de junho deste ano, o tenente-coronel disse ter três prioridades à frente do batalhão: diminuir os índices de criminalidade, aproximar a PM da comunidade e intensificar as ações de combate à corrupção dentro da corporação. A primeira destas, já pode ser comemorada. Só para se ter uma ideia de junho a novembro do ano passado foram registradas 7.073 ocorrências entre os principais delitos [homicídio, furto, roubo, estupro e latrocínio] praticados na cidade.

Este ano - no mesmo período - foram 4.137. "O apoio e a participação da sociedade junto à polícia foram preponderantes para a queda dos índices de criminalidade", ressaltou Costa que durante oito anos foi integrante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar).

Sorocabano, formado em Direito e que há cinco anos reside em Guarulhos, Costa também destaca uma inovação no seu comando que contribuiu para a queda dos números das ocorrências. "Fizemos um cadastro completo dos guardadores de carro, pelo fato de não haver um controle específico desse tipo de ofício. Durante o cadastro, descobrimos pessoas com problemas na Justiça, sendo tomadas as devidas providências. Com isso, conseguimos uma significante redução nos índices de furto e roubos de pessoas e veículos", constatou.

Em números, furto e roubo de veículos, além de roubo de carga, a diminuição foram de 106%, 126% e 106%, respectivamente. Os números que mais abaixaram, foram os de assalto a bancos: apenas dois registrados de junho a novembro deste ano, contra 26 no mesmo período do ano passado, uma queda de 300%.

Dentre estas baixas nos índices, Costa fez questão de frisar os números de prisões em flagrante ocorridos durante o seu mandato: 404 ocorrências registradas nas delegacias com 505 pessoas detidas por militares do seu batalhão. "Nunca se prendeu tantas pessoas em flagrante como atualmente. Isso se deve ao trabalho da minha equipe em conjunto com a Polícia Civil, com destaque, à equipe do delegado titular do 1º Distrito Policial (DP), Wilson Baccan Júnior".

Companhias - Questionado sobre as condições inadequadas das quatro companhias (Cias) da PM - compreendidas na área de incumbência do batalhão - o coronel afirmou que já foi solicitada a construção de novas instalações . Segundo ele, até meados de junho do ano que vem, os policiais contarão com uma infraestrutura adequada. "Tivemos o aval do prefeito Almeida e contaremos com o apoio de empresas privadas. A prefeitura doará os terrenos e as empresas ajudarão na construção", ressaltou.

Fonte http://www.guarulhosweb.com.br/

Corrupção Explícita

Corrupção explícita
Extraído de: Direito Vivo -

O editorial "Corrupção explícita" foi publicado na dição de hoje (02) do Jornal da Cidade (SE):

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, está patrocinando, nas televisões de todo o país, as mais pornográficas cenas jamais vistas anteriormente: são momentos explícitos de corrupção com a distribuição de dinheiro para seus aliados, dinheiro este extraído de empresas que não tinham porque dizer não ao governador ou seus enviados.

Bem que este filme pornográfico poderia se chamar "Arruda Volta a Atacar" - levando-se em conta que esta é a segunda vez que o agora governador do Distrito Federal é flagrado com a boca na botija. Anteriormente, quando era senador, teve que renunciar porque uma câmara indiscreta mostrou-o usando o painel eletrônico do Congresso de modo irregular, em lugar de outrem.

Mudou de partido, foi para o DEM, virou governador do Distrito Federal e, em consequência de uma administração pode-se dizer vitoriosa, ele já era dado como provável candidato a vice-presidente em qualquer chapa que contasse com o apoio do DEM. Foi agora tudo pelo ralo. Quem é louco de confiar em José Roberto Arruda?

Todo o esquema foi desmontado pela Polícia Federal, através da operação "Caixa de Pandora". Descortinava-se ali um alto grau de corrupção patrocinada pelo governador José Roberto Arruda, embora naturalmente ele negue tudo. Até um vídeo com ele recebendo um pacote de dinheiro tem sua desculpa: teria acontecido em 2006, quando da campanha eleitoral. Aquele dinheiro seria contribuição de amigos, em caixa dois. Em seguida, a pergunta singela: "Não é pecado ter caixa dois, não é?". O pior é que realmente não é pecado, mas é crime eleitoral dos mais graves.

A operação da Polícia Federal contou com a colaboração de um ex-secretário do governo de Arruda. Durval Barbosa, embora detentor de um recorde - responde a mais de 30 processos por corrupção -, ocupava o cargo de secretário de Relações Institucionais. Descobertas suas falcatruas, foi afinal demitido. Aí ele começou a abrir o bico, dentro do programa de delação premiada.

Contou então que era o encarregado de arrecadar dinheiro junto a empresários e sindicatos patronais e distribuí-lo, em forma de "mensalão", com o governador, o vice-governador, secretários de Estado, deputados etc. Os vídeos mostrados até agora impressionam, principalmente um que mostra um trio fazendo uma reza de agradecimento pelo polpudo maço de dinheiro que havia recebido.

Há outros vídeos impressionantes, como o do presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente, guardando dinheiro nas próprias meias, e um outro em que o sujeito guarda a grana recebida na cueca. O denunciante, Durval Barbosa, é ex-policial, o que não o livrou de pelo menos de 30 processos por corrupção.

Enquanto a OAB prepara-se para dar entrada num pedido de impeachment, a alta cúpula do antigo pefelê, agora DEM, foi à casa de Arruda para obter explicações. Deu-lhe um prazo de oito dias para se justificar. Senão será a expulsão sumária.

Num país um pouquinho mais sério, este Arruda já estaria defenestrado do cargo e até preso, além de condenado a devolver tudo o que captou irregularmente. É o mínimo que se espera.
Autor: CF-OAB

Mensalinho em Brasília

Inquérito aponta existência de vídeos que comprovariam mesada a deputados do DF
Vídeo mostraria Arruda recebendo R$ 50 mil para despesas pessoais. Outro clipe mostraria assessor do governador recebendo R$ 100 mil.
Do G1, em Brasília
Tamanho da letra
A-
A+

O inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga suposto repasse de dinheiro a aliados do Governo do Distrito Federal (GDF) revela a existência de vídeos, nos quais o governador José Roberto Arruda (DEM), secretários e assessores do governo e deputados distritais teriam recebido ou entregado recursos em espécie. As imagens comprovariam o pagamento de mesada a deputados distritais e entrega de quantia quinzenal a Arruda para “despesas pessoais”. A assessoria do governador disse que ainda não sabia se Arruda ia se pronunciar sobre as acusações.

Os vídeos, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram entregues ao Ministério Público do Distrito Federal no dia 17 de setembro, ocasião em que o secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, exonerado nesta sexta-feira (27) após o escândalo ser revelado, prestou depoimento espontaneamente em troca de deleção premiada.

saiba mais
Transcrições mostram Arruda negociando divisão de dinheiro no DF
Veja o inquérito do STJ sobre repasse de verbas no governo do DF
Entenda como são feitas as escutas ambientais
Ao assumir, governador do DF mudou sede para 'descentralizar' administração
Governo do DF exonera secretário que delatou suposto esquema de corrupção
PF usou 150 agentes e apreendeu R$ 700 mil em operação no DF
PF investiga suposto repasse de dinheiro a aliados do governador do DF
Governo do DF diz não saber motivo de operação da Polícia Federal
“O vídeo mostra Arruda recebendo R$ 50 mil para despesas dele e da família, e nessa ocasião Arruda e o declarante [Durval] conversaram sobre diversos assuntos políticos, financeiros e de campanha eleitoral”, destaca trecho do inquérito. “Arruda afirmou ao declarante que precisava saldar despesas pessoais [...] Tais pedidos ocorriam mais ou menos de 15 em 15 dias”, relatou o secretário exonerado ao MP.

Em outro vídeo, segundo o MPF, “aparece o deputado distrital Junior Brunelli com o declarante [Durval] na Secretaria de Assuntos Sindicais [...] recebendo dinheiro a mando de Arruda. Informando o depoente que Brunelli recebia desde dezembro de 2002 a quantia de R$ 30 mil mensalmente”.

De acordo com a acusação de Durval Barbosa, o esquema de pagamento de suposta mesada ao deputado ocorria desde o governo de Joaquim Roriz. Arruda foi eleito governador do DF em 2006. Durante o governo Roriz, Durval exerceu cargos como o de presidente da Codeplan [Companhia de Planejamento do DF].

Mesadas

No inquérito consta ainda a acusação do ex-secretário de que ele próprio “ficou responsável por entregar, a mando de Arruda, a cada um dos deputados e representantes de partidos políticos listados, a seguinte quantia mensal: Leonardo Prudente – R$ 50 mil, Eurides Brito – R$ 30 mil, Junior Brunelli – R$ 30 mil, Odilon Ayres – R$ 30 mil, Fábio Simão – R$ 30 mil e Benício Tavares – R$ 30 mil.”

Procurados pelo G1, Leonardo Prudente e Odylon Ayres não atenderam as ligações para os telefones celular. Eurides Brito disse que vai se interar sobre a investigação e depois decide se vai falar ou não. O assessor de Benício Tavares disse que ele primeiro quer entender a razão do nome dele ter sido citado na investigação. Não vai falar por enquanto. O assessor de Junior Brunelli disse que vai entrar em contato com ele e retornar se o deputado tiver algo para falar.

Fábio Simão, que era chefe de gabinete de Arruda, disse à TV Globo que não há nenhuma denúncia contra ele. Apenas as informações passadas por um bandido de nome “Durval” que não comprovou nada e com quem não fala há anos. Afirmou que pediu o afastamento do cargo durante as investigações para não haver dúvidas em relação a ele. Simão atribui as denúncias a uma “precocidade” do processo eleitoral. E disse que teve o nome citado por ser uma pessoa muito próxima ao governador. Simão disse também que vai interpelar judicialmente Durval Barbosa para que ele compre as denúncias contra ele.
Ao MP, Durval Barbosa disse que Arruda apresentava como seus legítimos representantes as pessoas de Domingos Lamóglia - ex-chefe de gabinete de Arruda, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do DF – e Omézio Pontes, assessor de imprensa, com status de secretário de governo, que também foi exonerado nesta sexta-feira. Procurado pela TV Globo, Omézio disse que forneceu todas as informações pedidas pela polícia. Procurado pelo G1, o assessor de Lamóglia disse que ele não estava falando com a imprensa.

O inquérito revela também a existência de um “vídeo em que aparece o assessor de comunicação do governo, Omézio Pontes, em gravação recente entre maio e junho de 2009 na Secretaria de Relações Institucionais, na qual aparece recebendo mais de R$ 100 mil, acondicionando o dinheiro em uma pasta preta”. Ele estaria, segundo o delator, buscando dinheiro a pedido de Arruda.

Outro vídeo, gravado na Secretaria de Assuntos Sindicais, mostra, segundo o MPF, uma empresária do ramo de tecnologia da informação sendo informada por Durval Barbosa “sobre assinatura de um contrato emergencial com a Codeplan a pedido de Arruda, em razão de compromissos assumidos pelo próprio Arruda aos empresários do ramo”. A empresária, segundo o delator, ganhou o referido contrato emergencial como parte do pagamento da doação da quantia de R$ 1 milhão para a campanha de Arruda.

Durval Pereira disse também ao MPF que um empresário da cidade “foi obrigado a pagar ‘pedágio’ para o Paulo Octávio [vice-governador do DF], Roberto Giffoni [secretário de Ordem Pública], Ricardo Penna [também secretário de governo] e ao próprio governador Arruda”. Penna teria recebido nessa ocasião R$ 280 mil e Paulo Octávio R$ 660 mil.

O secretário Giffoni disse que não teve acesso ao inquérito e por isso não pode responder ainda. A assessora do vice-governador disse que ele está viajando e só chega no domingo. Ele só vai se pronunciar sobre o assunto depois que os advogados do governo analisarem o inquérito e tiverem um parecer sobre o caso. A assessora de Penna disse que o secretário está viajando, em uma cidade na qual não pega telefone e por isso não vai poder responder. Ele só chega a Brasília no domingo à noite.

“O governador Arruda mantém uma pessoa de sua confiança para informá-lo quanto e para quem estão sendo pagas as faturas do GDF, pois não confia num grande número de pessoas e sim, numa pequena parte, que presta conta com ele sobre tudo, sendo que o declarante [Durval] é uma das pessoas em quem ele confia para execução dessas atividades”, destaca o MPF.

Crimes

A denúncia apresentada pelo ex-secretário refere-se, segundo ofício assinado pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge e anexado ao inquérito, “a crimes de organização criminosa ou quadrilha, de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitação e crime eleitoral.” No entanto, como o caso ainda está em processo de investigação nenhum dos citados e investigados é réu em qualquer ação judicial relacionada ao caso. Para que isso aconteça, é preciso que o MPF apresente denúncia e que a Justiça aceite abrir uma ação.

Leia mais notícias de Política

O inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga suposto repasse de dinheiro a aliados do Governo do Distrito Federal (GDF) revela a existência de vídeos, nos quais o governador José Roberto Arruda (DEM), secretários e assessores do governo e deputados distritais teriam recebido ou entregado recursos em espécie. As imagens comprovariam o pagamento de mesada a deputados distritais e entrega de quantia quinzenal a Arruda para “despesas pessoais”. A assessoria do governador disse que ainda não sabia se Arruda ia se pronunciar sobre as acusações.

Os vídeos, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram entregues ao Ministério Público do Distrito Federal no dia 17 de setembro, ocasião em que o secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, exonerado nesta sexta-feira (27) após o escândalo ser revelado, prestou depoimento espontaneamente em troca de deleção premiada.