Corte Especial do STJ decreta prisão dogovernador Arruda por 12 X 2 votos
Extraído de: Superior Tribunal de Justiça - 6 horas atrás
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente hoje (11), decidiu decretar a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e de mais cinco pessoas, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal: pelo bem da ordem pública e da preservação da instrução criminal. O pedido foi formulado pelo Procurador-geral da República, Roberto Gurgel e pela Subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Também tiveram prisão preventiva decretada o suplente de deputado distrital Geraldo Naves, o ex-secretário de comunicação Wellington Moraes, o conselheiro do Metrô Antônio Bento da Silva, o secretário particular e de Arruda, Rodrigo Arantes Diniz, o ex-diretor da CEB Haroldo de Carvalho. Votaram a favor da prisão preventiva, além do relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, os ministros Felix Fischer, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Castro Meira, Massami Uyeda, Napoleão Nunes Maia, Jorge Mussi e Luiz Felipe Salomão. Votaram contra os ministros Nilson Naves e Teori Albino Zavascki. O relator do Inquérito 650, que investiga as denúncias de corrupção no Distrito Federal, ministro Fernando Gonçalves, embora tenha competência para decidir sozinho o pedido de prisão, preferiu submeter a decisão à Corte Especial, composta pelos 14 ministros mais antigos da Corte mais o presidente, ministro Cesar Asfor Rocha. Ao fundamentar a concessão dos pedidos de prisão preventiva, o ministro Fernando Gonçalves ressaltou que há indícios relevantes, além de informações consistentes, da existência de organização criminosa que atua para se apropriar de verbas públicas e apagar vestígios das infrações praticadas. O relator mencionou, ainda, fatos recentes noticiados pela imprensa que apontam a corrupção de testemunhas. Fernando Gonçalves fez questão de esclarecer que não se trata de uma antecipação de pena, mas uma forma de evitar a destruição de provas, "sob pena de o Estado, mais uma vez, sucumbir ao poder da criminalidade organizada". As ordens de prisão devem ser cumpridas imediatamente pela Polícia Federal, com o consequente afastamento do governador Arruda do cargo. Ao submeter o caso à votação, o ministro Nilson Naves afirmou ser contra a prisão preventiva e levantou uma questão preliminar. Ponderou que, se o STJ depende de autorização da Câmara Legislativa do DF para iniciar o processo, então também seria necessária a autorização da assembléia para decretar a prisão. A preliminar foi rejeitada por maioria de votos. A ministra Eliana Calmon alertou que o crime é flagrante e que há envolvimento de membros do Legislativo no fato criminoso. Também foram citados precedentes, inclusive do Supremo Tribunal Federal, nesse sentido.
Leia também:
STJ decreta prisão de José Roberto Arruda
Autor: Coordenadoria de Editoria e Imprensa STJ
Renato 11 de Fevereiro de 2010 - 19:34:57
Prezados operadores de direito, mestres e bacharéis: coisa interessante as coincidências do nº11 no Brasil e nos EUA.No Brasil, 11 é um número primo; 11 são os ministros do STF; 11 é o n° da súmula vinculante que muito foi criticada pela forma que foi editada visando preservação da imagem de um banqueiro; 11 são os envolvidos diretos da Operação Caixa de Pandora; 11 foi o dia da chegada do processo do Arruda com pedido de HC ao STF.Será que o governador ficará preso por 11 dias? 11 meses? Quem arrisca-se a dizer?Nos EUA: New York City tem 11 letras;The Pentagon tem 11 letras; Nova Iorque é o estado Nº 11 dos EUA; Afeganistão tem 11 letras; 11 de setembro foi o dia da queda das torres gêmeas; As vítimas totais que faleceram nos aviões são 254, portanto 2 5 4= 11; o atentado de Madrid aconteceu no dia 11.03.2004, que somados 1 1 0 3 2 0 0 4= 11COM FORÇA E FÉ, COM AMOR PARA O QUE DER E VIER, CASSEMOS OS INFIÉIS (CORRUPTOS) ÍMPROBOS DA REPÚBLICA AINDA OLIGÁRQUICA!
Responder Abuso?
» Comentários (1)
Inserir novo comentário
Extraído de: Superior Tribunal de Justiça - 6 horas atrás
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente hoje (11), decidiu decretar a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e de mais cinco pessoas, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal: pelo bem da ordem pública e da preservação da instrução criminal. O pedido foi formulado pelo Procurador-geral da República, Roberto Gurgel e pela Subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Também tiveram prisão preventiva decretada o suplente de deputado distrital Geraldo Naves, o ex-secretário de comunicação Wellington Moraes, o conselheiro do Metrô Antônio Bento da Silva, o secretário particular e de Arruda, Rodrigo Arantes Diniz, o ex-diretor da CEB Haroldo de Carvalho. Votaram a favor da prisão preventiva, além do relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, os ministros Felix Fischer, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Castro Meira, Massami Uyeda, Napoleão Nunes Maia, Jorge Mussi e Luiz Felipe Salomão. Votaram contra os ministros Nilson Naves e Teori Albino Zavascki. O relator do Inquérito 650, que investiga as denúncias de corrupção no Distrito Federal, ministro Fernando Gonçalves, embora tenha competência para decidir sozinho o pedido de prisão, preferiu submeter a decisão à Corte Especial, composta pelos 14 ministros mais antigos da Corte mais o presidente, ministro Cesar Asfor Rocha. Ao fundamentar a concessão dos pedidos de prisão preventiva, o ministro Fernando Gonçalves ressaltou que há indícios relevantes, além de informações consistentes, da existência de organização criminosa que atua para se apropriar de verbas públicas e apagar vestígios das infrações praticadas. O relator mencionou, ainda, fatos recentes noticiados pela imprensa que apontam a corrupção de testemunhas. Fernando Gonçalves fez questão de esclarecer que não se trata de uma antecipação de pena, mas uma forma de evitar a destruição de provas, "sob pena de o Estado, mais uma vez, sucumbir ao poder da criminalidade organizada". As ordens de prisão devem ser cumpridas imediatamente pela Polícia Federal, com o consequente afastamento do governador Arruda do cargo. Ao submeter o caso à votação, o ministro Nilson Naves afirmou ser contra a prisão preventiva e levantou uma questão preliminar. Ponderou que, se o STJ depende de autorização da Câmara Legislativa do DF para iniciar o processo, então também seria necessária a autorização da assembléia para decretar a prisão. A preliminar foi rejeitada por maioria de votos. A ministra Eliana Calmon alertou que o crime é flagrante e que há envolvimento de membros do Legislativo no fato criminoso. Também foram citados precedentes, inclusive do Supremo Tribunal Federal, nesse sentido.
Leia também:
STJ decreta prisão de José Roberto Arruda
Autor: Coordenadoria de Editoria e Imprensa STJ
Renato 11 de Fevereiro de 2010 - 19:34:57
Prezados operadores de direito, mestres e bacharéis: coisa interessante as coincidências do nº11 no Brasil e nos EUA.No Brasil, 11 é um número primo; 11 são os ministros do STF; 11 é o n° da súmula vinculante que muito foi criticada pela forma que foi editada visando preservação da imagem de um banqueiro; 11 são os envolvidos diretos da Operação Caixa de Pandora; 11 foi o dia da chegada do processo do Arruda com pedido de HC ao STF.Será que o governador ficará preso por 11 dias? 11 meses? Quem arrisca-se a dizer?Nos EUA: New York City tem 11 letras;The Pentagon tem 11 letras; Nova Iorque é o estado Nº 11 dos EUA; Afeganistão tem 11 letras; 11 de setembro foi o dia da queda das torres gêmeas; As vítimas totais que faleceram nos aviões são 254, portanto 2 5 4= 11; o atentado de Madrid aconteceu no dia 11.03.2004, que somados 1 1 0 3 2 0 0 4= 11COM FORÇA E FÉ, COM AMOR PARA O QUE DER E VIER, CASSEMOS OS INFIÉIS (CORRUPTOS) ÍMPROBOS DA REPÚBLICA AINDA OLIGÁRQUICA!
Responder Abuso?
» Comentários (1)
Inserir novo comentário
Nenhum comentário:
Postar um comentário