Tudo para a ONG da primeira-dama

Tudo para a ONG da primeira-dama
Entidades comandadas por mulher e amigos do prefeito de Guarulhos são investigadas por desvios de verbas da Saúde e caixa 2 para campanhas eleitorais
Alan Rodrigues


AFINADOS
O prefeito Sebastião Alves de Almeida e sua mulher, Maria Alves de Almeida,
investigados pelo desvio de verbas públicas do programa Saúde da Família

Guarulhos, a segunda maior cidade paulista em arrecadação e a sétima do País, está abalada por uma investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O inquérito nº 79/2010 instaurado pela Promotoria de Justiça da cidade investiga um suposto escândalo de corrupção que envolve a prefeitura e duas conhecidas instituições não governamentais dedicadas à implantação de programas sociais na área da Saúde. Estas ONGs, fundadas pelo próprio prefeito de Guarulhos, Sebastião Alves de Almeida, e que foram administradas por seus familiares e assessores, seriam possivelmente utilizadas como fachada para um esquema de caixa 2 destinado a financiar campanhas eleitorais, segundo o Ministério Público.

De acordo com a acusação, as duas ONGs receberiam recursos do programa Saúde da Família para contratar as equipes que operariam os seviços no município. O dinheiro, porém, acabaria desviado com a contratação de um número de médicos, enfermeiros e funcionários menor do que o declarado por elas. Nos próximos dias, os promotores irão rastrear saques bancários feitos pelas entidades, na boca do caixa, em volume de dar inveja a qualquer mensaleiro.


SUSPEITA
ONG fundada pelo prefeito e dirigida por sua mulher fez saques altos
na boca do caixa, como mostram os extratos bancários abaixo

Conforme denúncias aceitas pela Promotoria de Guarulhos, o prefeito Almeida (PT) teria facilitado contratos que rechearam os cofres das ONGs com mais de R$ 37 milhões nos últimos seis anos. A Casa de Cultura Água e Vida e o Instituto de Promoção Social Água e Vida, as entidades sob suspeita, foram fundadas por Almeida quando ele ainda era vereador na cidade Em 2008, quando ele assumiu a prefeitura, o Instituto já tinha passado a ser presidido por sua mulher, Maria Alves de Almeida, conhecida na cidade pelo apelido de Lourdes. Por seis meses, a primeira-dama do município seguiu neste cargo, embora já tivesse assumido também a direção do Fundo Municipal de Solidariedade, uma espécie de secretaria que cuida dos convênios sociais. O MP considera gravíssima a dupla função, ainda que por curto período de tempo. Além da mulher do prefeito, as entidades ainda contavam com a participação da filha dos Almeida, de seu namorado e de outros seis assessores da prefeitura, numa verdadeira “ação entre amigos”, segundo o MP.

“Não existe nenhum problema nisso, porque minha mulher não assinou nenhum contrato”, diz Almeida. “Não é da noite para o dia que se sai e se esquece de uma entidade”, afirma o prefeito, que ainda hoje é avalista do imóvel alugado pela instituição.O fato de as duas ONGs funcionarem como “irmãs siamesas”, de acordo com a definição da denúncia ao MP, também não seria um problema para o prefeito. “É que uma tem função de ajudar a outra”, argumenta. Na quarta-feira 12, os promotores começaram a ouvir as partes envolvidas na denúncia que também foi entregue à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério Público Federal e à CPI das ONGs do Congresso Nacional.






O caso de Guarulhos chegou até os promotores por denúncias feitas justamente pelos dois atuais presidentes das entidades, Denise Laura Xavier Veluchi, da Casa de Cultura, e João Luiz Martins Rubira, do Instituto. Ambos eram amigos íntimos do casal Almeida. “Acontece que cansei de ser usada”, diz Denise. “Eu era um laranjão”, define Rubira. Eles responsabilizam o prefeito pelas irregularidades apontadas e dizem que havia complacência do político com as falcatruas. “Quinzenalmente, eu tinha que prestar contas da entidade em café da manhã na casa do prefeito, com ele e sua mulher”, relata Denise.

“De fato ela já esteve em minha casa, uma ou duas vezes, mas para conversar com minha mulher”, alega o prefeito. “O resto é tudo mentira”. A distribuição das verbas da prefeitura, segundo ele, seguiu “critérios técnicos”. Almeida diz que as acusações não passam de jogo político eleitoreiro. “Eles se venderam para nossos adversários”, acusa. O prefeito admite, porém, que Denise e Rubira se tornaram dirigentes das ONGs por indicação direta da família Almeida e seus assessores. “Ela era amiga de minha mulher e o João eu conheci no movimento sindical”, conta.


DENÚNCIA
Ex-presidentes das ONGs, Denise Veluchi
e João Luiz Rubira, que se define como um “laranjão”
temiam ser responsabilizados pelas irregularidades

Denise, que recebia um salário de R$ 5 mil na Casa de Cultura, e Rubira, que recebia R$ 3 mil, dizem que resolveram denunciar o esquema de desvios porque temiam ser responsabilizados pelas irregularidades. “Eles queriam que eu assinasse o balanço de 2009 sem que eu soubesse de nada e eu não aceitei”, diz Denise. “Já assinei muito cheque sem saber a finalidade e fiquei com medo de continuar fazendo coisa errada.” Os documentos em poder do MP mostram que mais de 90% dos recursos que abasteciam o caixa da Casa de Cultura Água e Vida saíram dos cofres da União através de convênios do programa Saúde da Família. Os possíveis desvios poderão ser comprovados pelos livros-caixa das entidades. “Existem vários cheques de mais de R$ 100 mil descontados na boca do caixa, pagamentos de diretores e provas do caixa 2”, diz Denise. Para comprovar a utilização de dinheiro não contabilizado movimentado pela entidade, como a retirada de recursos por diretores, pagamentos em espécie para a primeira-dama e contas superfaturadas, Denise apresentou ao MP cópias de um livro-caixa. “Esses documentos me foram passados pelo namorado da filha do prefeito, o Diego”, afirma a ex-presidente. “Vamos provar que tudo isso é uma farsa”, rebate Almeida. O prefeito confirma que o namorado de sua filha trabalhou na ONG e hoje é seu assessor.

As acusações em poder do MP estão descritas e documentadas em 502 páginas, contendo extratos bancários, prestações de contas e cópias de contratos. Entre as folhas 404 e 429, as movimentações bancárias revelam saques de cheques de alto valor, que a ex-presidente da entidade, Denise, garante não ter a menor noção a que se referem.“Eu não tinha acesso a senhas e muito menos à vida financeira da entidade. Fui colocada ali para ser usada”, diz ela. Um extrato bancário da conta-corrente da Casa de Cultura Água e Vida mostra que no dia 2 de abril do ano passado foi sacado no caixa da agência do Banco do Brasil no bairro Jardim Tranquilidade o cheque de número 852.273, no valor de R$ 168.333,54. A quantia foi compensada para outras contas que o MP agora vai rastrear. Extratos de apenas dois meses revelam que a prática de grandes retiradas se repetia rotineiramente. Em 8 e 11 de maio de 2009, na mesma conta e agência, foram sacados outros R$ 323.452,92. À ISTOÉ, em seu gabinete, o prefeito Almeida exibiu documentos bancários demonstrando que as retiradas na boca do caixa foram feitas para o pagamento de salários. “Está evidente que houve um erro do banco no lançamento dos extratos”, diz o prefeito. “Conseguiremos provar que tudo isso é uma farsa”, conclui. O MP é mais cauteloso. O promotor Nadim Mazloun assegura que só depois de um rastreamento bancário mais detalhado será possível estabelecer quanto dinheiro saiu dos cofres das ONGs e qual o exato destino dado a ele. “Está é uma investigação delicada que envolverá a quebra do sigilo bancário das entidades e das pessoas envolvidas”, afirma Mazloun.

MP determina segredo de Justiça nas investigações do caso Água e Vida

POLÍTICA - Justiça investigará a Água e Vida em sigilo
Wellington Alves - 14/05/2010 09:17
MP determina segredo de Justiça nas investigações do caso Água e Vida


O promotor de Justiça Nadim Mazloum determinou que as investigações de supostos desvios de verbas públicas envolvendo a Casa de Cultura Água e Vida, Instituto de Promoção Social Água e Vida e o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), em trâmite no Ministério Público (MP) prosseguirão sob Sigilo de Justiça. Com isso, não poderão ser divulgados informações referentes aos documentos existentes ou que venham a ser anexados ao inquérito civil.

Com a decisão de Mazloum, os veículos de comunicação não poderão divulgar informações referentes ao andamento do processo daqui por diante. Já o movimento A Verdade, encabeçado pelo presidente municipal do PSDB, Carlos Roberto de Campos, que criou o blog http://averdadeguarulhos.wordpress.com e tem utilizado anúncios nos jornais locais, divulgando o acompanhamento das investigações, buscará outras fontes.
Em nota, Carlos Roberto informou que o movimento buscará os esclarecimentos não apenas no MP, mas também nos outros órgãos em que foram apresentadas as denúncias, como Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Ministério da Justiça. "(A decisão do MP) ratifica a seriedade com que o processo será conduzido pela Justiça e nos incentiva a buscarmos ainda mais os esclarecimentos dos fatos", afirma.

Almeida, por sua vez, não quis comentar o Sigilo nas investigações. "O caso está sendo analisado pelo Ministério Público, que é o órgão capacitado, de acordo com o que determina a lei."

O Guarulhos Hoje apurou que novos documentos devem ser incluídos em breve no inquérito da Promotoria que serão encaminhados por Denise Laura Xavier Veluchi e João Luiz Martins Rubira, respectivamente, ex-presidentes da Casa de Cultura e do Instituto de Promoção Social, autores da representação que apontam várias irregularidades, como a existência de um livro caixa 2 da Casa de Cultura, que teria sido destinado à campanha eleitoral petista em 2008, retiradas de dinheiro na boca do caixa no Banco do Brasil no ano passado, desvio de recursos do Programa Saúde da Família (PSF) e ingerência do Paço Municipal na administração das entidades. Os dois prestaram depoimentos ao MP na última quarta-feira. Segundo o advogado João Calil Assem, que os representa, eles não falariam com a imprensa para não atrapalhar as investigações. (Fonte www.guarulhosweb.com.br)

Câmara arquiva denúncia contra Sebastião Almeida

Juliana Aguiar Carneiro e Rodrigo Sousa
Da Redação

O esperado arquivamento do pedido de impeachment do prefeito Sebastião Almeida e de seu vice, Carlos Derman, foi obtido ontem, na Câmara, por 25 votos contra oito. A vereadora Otávia Tenório (PRP) foi a única ausência na votação.

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Confira imagens do protesto

Os vereadores que votaram contra o arquivamento do pedido de impeachment foram: Alan Neto (PSC), Eduardo Kamei (PSDB), Geraldo Celestino (PSDB), Romildo Santos (PSDB), Índio de Cumbica (DEM), Vitor da Farmácia (PSDC), Ricardo Rui (PPS) e Zé Mário (PTN).

A sessão transcorreu sob pressão de manifestantes contra e a favor do prefeito, dentro e fora do recinto da Câmara. Alguns deles jogaram pedaços de pizza nos vereadores. Outros jogaram moedas. Desta vez, no entanto, não houve brigas no plenário.

Embora a oposição tentasse atrasar a votação, em nenhum momento o bloco do governo perdeu o controle dos trabalhos, como havia acontecido na tarde de quinta-feira, quando a sessão terminou em meio a uma confusão generalizada envolvendo vereadores e manifestantes pró e contra a cassação.

Os vereadores petistas foram orientados a não se manifestar na tribuna, o que poderia acirrar os ânimos dos manifestantes favoráveis ao impeachment.

A oposição começou a fazer barulho cedo.

Chamados de “acorrentados”, um grupo de jovens militantes contra o PT iniciou seu protesto por volta das 7h de ontem.

Com narizes de palhaço, faixas e pedaços de pizza, o grupo andou por toda a região central da cidade, com carro de som.

Segundo o designer gráfico Caique Marcatti, 24 anos, o objetivo do protesto era pressionar os vereadores a votar contra o relatório que pedia o arquivamento das denúncias sobre a ONG Água e Vida, entidade fundada pelo prefeito antes da eleição de 2008.

“Não estamos aqui para pedir o impeachment e sim para exigir a apuração de todas as denúncias que foram apresentadas”, disse Marcatti.

Por volta das 11h20, uma fila de 50 pessoas já se formava em frente à Câmara, no centro.

Às14h, a fila já contava com cerca de 300 pessoas que aguardavam a liberação da entrada. Grupos de jovens militantes do PT também estavam presentes. “Não há nada que se prove contra o prefeito. Eu acredito que a democracia deve ser feita”, disse o estudante Wilson Souza, de 24 anos.

Dentro do plenário, o clima era de arquibancada em dia de jogo. Do lado direito, os que apoiavam o prefeito; do lado esquerdo, a oposição.

Os militantes do PT assistiam aos discursos dos vereadores calados. Já os manifestantes contra o prefeito gritaram em coro durante toda a sessão.

Só depois do último voto pelo arquivamento das denúncias é que os petistas comemoraram. Gritaram: “Almeida amigo, o povo está contigo”.

Juiz Casem Mazloum deve reassumir o cargo

Juiz Casem Mazloum deve reassumir o cargo
O ministro Eros Grau suspendeu, nesta segunda-feira (3/5), o processo administrativo que afastou das funções o juiz federal Casem Mazloum. O ministro entendeu haver “indícios de nulidade absoluta na decisão que determinou a punição disciplinar do magistrado”. Com a decisão, o juiz deve reassumir o cargo de titular da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, do qual estava afastado desde dezembro de 2003 por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O juiz foi acusado, durante a Operação Anaconda da Polícia Federal, de participação em quadrilha, de interceptação telefônica ilegal e do envio irregular de US$ 9 mil ao Afeganistão. O Supremo Tribunal Federal trancou as ações penais por inépcia e ausência de base empírica, chegando a classificar de bizarra a denúncia de que o juiz enviou dinheiro para o Afeganistão. Fundamentado nos mesmos fatos , o TRF-3 instaurou processo administrativo contra o juiz, concluindo pela aplicação da pena de indisponibilidade, com vencimentos proporcionais.
Em 2008, o juiz ingressou com Ação Originária no STF alegando que o processo disciplinar violou princípios previstos na Constituição e Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Entre esses princípios, o do juiz natural e o da publicidade, introduzido pela Emenda Constitucional 45/2004. Alegou que o TRF aplicou o sistema inquisitivo, no qual acusador e julgador são a mesma pessoa, ao contrário do que determina a Loman. Alegou, ainda, os juizes de primeiro grau não tinham condições de julgar a ação, na medida em que nenhum deles “ousaria” anular decisão da cúpula do tribunal que tem competência para promovê-los, removê-los ou puni-los.
O ministro Eros Grau havia negado a liminar, pois considerou incompetente o STF. Contra a decisão o juiz interpôs Agravo Regimental. Nesse meio tempo, porém, o TRF julgou o processo, afastando a alegação de prescrição por maioria simples. A defesa do juiz sustenta, contudo, que o artigo 93, inciso X, da Constituição autoriza penalizações apenas por maioria absoluta do tribunal. O juiz aditou a ação no STF e, com isso, o ministro entendeu caracterizada situação que interessa à magistratura em geral: definir se é exigível também maioria absoluta para afastar alegação de prescrição.
O advogado Adriano Salles Vanni, que defendeu Mazloum nos processos, comemorou a decisão e disse nunca ter trabalhado em um caso com tantas violações ao devido processo legal e, justamente e ironicamente, contra membro do próprio Judiciário. “Os processos foram movidos à base de pirotecnia e de distorções mentirosas de conversas telefônicas. Ainda bem que temos uma Suprema Corte, uma Corte que não se deixa conduzir por fogos de artifício”, desabafou Vanni.
AO 1.529