Mensalinho em Brasília

Inquérito aponta existência de vídeos que comprovariam mesada a deputados do DF
Vídeo mostraria Arruda recebendo R$ 50 mil para despesas pessoais. Outro clipe mostraria assessor do governador recebendo R$ 100 mil.
Do G1, em Brasília
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O inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga suposto repasse de dinheiro a aliados do Governo do Distrito Federal (GDF) revela a existência de vídeos, nos quais o governador José Roberto Arruda (DEM), secretários e assessores do governo e deputados distritais teriam recebido ou entregado recursos em espécie. As imagens comprovariam o pagamento de mesada a deputados distritais e entrega de quantia quinzenal a Arruda para “despesas pessoais”. A assessoria do governador disse que ainda não sabia se Arruda ia se pronunciar sobre as acusações.

Os vídeos, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram entregues ao Ministério Público do Distrito Federal no dia 17 de setembro, ocasião em que o secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, exonerado nesta sexta-feira (27) após o escândalo ser revelado, prestou depoimento espontaneamente em troca de deleção premiada.

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“O vídeo mostra Arruda recebendo R$ 50 mil para despesas dele e da família, e nessa ocasião Arruda e o declarante [Durval] conversaram sobre diversos assuntos políticos, financeiros e de campanha eleitoral”, destaca trecho do inquérito. “Arruda afirmou ao declarante que precisava saldar despesas pessoais [...] Tais pedidos ocorriam mais ou menos de 15 em 15 dias”, relatou o secretário exonerado ao MP.

Em outro vídeo, segundo o MPF, “aparece o deputado distrital Junior Brunelli com o declarante [Durval] na Secretaria de Assuntos Sindicais [...] recebendo dinheiro a mando de Arruda. Informando o depoente que Brunelli recebia desde dezembro de 2002 a quantia de R$ 30 mil mensalmente”.

De acordo com a acusação de Durval Barbosa, o esquema de pagamento de suposta mesada ao deputado ocorria desde o governo de Joaquim Roriz. Arruda foi eleito governador do DF em 2006. Durante o governo Roriz, Durval exerceu cargos como o de presidente da Codeplan [Companhia de Planejamento do DF].

Mesadas

No inquérito consta ainda a acusação do ex-secretário de que ele próprio “ficou responsável por entregar, a mando de Arruda, a cada um dos deputados e representantes de partidos políticos listados, a seguinte quantia mensal: Leonardo Prudente – R$ 50 mil, Eurides Brito – R$ 30 mil, Junior Brunelli – R$ 30 mil, Odilon Ayres – R$ 30 mil, Fábio Simão – R$ 30 mil e Benício Tavares – R$ 30 mil.”

Procurados pelo G1, Leonardo Prudente e Odylon Ayres não atenderam as ligações para os telefones celular. Eurides Brito disse que vai se interar sobre a investigação e depois decide se vai falar ou não. O assessor de Benício Tavares disse que ele primeiro quer entender a razão do nome dele ter sido citado na investigação. Não vai falar por enquanto. O assessor de Junior Brunelli disse que vai entrar em contato com ele e retornar se o deputado tiver algo para falar.

Fábio Simão, que era chefe de gabinete de Arruda, disse à TV Globo que não há nenhuma denúncia contra ele. Apenas as informações passadas por um bandido de nome “Durval” que não comprovou nada e com quem não fala há anos. Afirmou que pediu o afastamento do cargo durante as investigações para não haver dúvidas em relação a ele. Simão atribui as denúncias a uma “precocidade” do processo eleitoral. E disse que teve o nome citado por ser uma pessoa muito próxima ao governador. Simão disse também que vai interpelar judicialmente Durval Barbosa para que ele compre as denúncias contra ele.
Ao MP, Durval Barbosa disse que Arruda apresentava como seus legítimos representantes as pessoas de Domingos Lamóglia - ex-chefe de gabinete de Arruda, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do DF – e Omézio Pontes, assessor de imprensa, com status de secretário de governo, que também foi exonerado nesta sexta-feira. Procurado pela TV Globo, Omézio disse que forneceu todas as informações pedidas pela polícia. Procurado pelo G1, o assessor de Lamóglia disse que ele não estava falando com a imprensa.

O inquérito revela também a existência de um “vídeo em que aparece o assessor de comunicação do governo, Omézio Pontes, em gravação recente entre maio e junho de 2009 na Secretaria de Relações Institucionais, na qual aparece recebendo mais de R$ 100 mil, acondicionando o dinheiro em uma pasta preta”. Ele estaria, segundo o delator, buscando dinheiro a pedido de Arruda.

Outro vídeo, gravado na Secretaria de Assuntos Sindicais, mostra, segundo o MPF, uma empresária do ramo de tecnologia da informação sendo informada por Durval Barbosa “sobre assinatura de um contrato emergencial com a Codeplan a pedido de Arruda, em razão de compromissos assumidos pelo próprio Arruda aos empresários do ramo”. A empresária, segundo o delator, ganhou o referido contrato emergencial como parte do pagamento da doação da quantia de R$ 1 milhão para a campanha de Arruda.

Durval Pereira disse também ao MPF que um empresário da cidade “foi obrigado a pagar ‘pedágio’ para o Paulo Octávio [vice-governador do DF], Roberto Giffoni [secretário de Ordem Pública], Ricardo Penna [também secretário de governo] e ao próprio governador Arruda”. Penna teria recebido nessa ocasião R$ 280 mil e Paulo Octávio R$ 660 mil.

O secretário Giffoni disse que não teve acesso ao inquérito e por isso não pode responder ainda. A assessora do vice-governador disse que ele está viajando e só chega no domingo. Ele só vai se pronunciar sobre o assunto depois que os advogados do governo analisarem o inquérito e tiverem um parecer sobre o caso. A assessora de Penna disse que o secretário está viajando, em uma cidade na qual não pega telefone e por isso não vai poder responder. Ele só chega a Brasília no domingo à noite.

“O governador Arruda mantém uma pessoa de sua confiança para informá-lo quanto e para quem estão sendo pagas as faturas do GDF, pois não confia num grande número de pessoas e sim, numa pequena parte, que presta conta com ele sobre tudo, sendo que o declarante [Durval] é uma das pessoas em quem ele confia para execução dessas atividades”, destaca o MPF.

Crimes

A denúncia apresentada pelo ex-secretário refere-se, segundo ofício assinado pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge e anexado ao inquérito, “a crimes de organização criminosa ou quadrilha, de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitação e crime eleitoral.” No entanto, como o caso ainda está em processo de investigação nenhum dos citados e investigados é réu em qualquer ação judicial relacionada ao caso. Para que isso aconteça, é preciso que o MPF apresente denúncia e que a Justiça aceite abrir uma ação.

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